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Oposição protestou contra a reforma trabalhista (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) |
Por Amanda Miranda / Notícias
Está em discussão e pode ser votada ainda nesta
quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados a proposta de reforma trabalhista, aprovada pela comissão especial da Casa, por 27 a 10, nessa
terça-feira (25). A sessão para analisar o projeto começou no
início da tarde, sob protestos da oposição, que obstruiu a reunião e levou
cartazes contra as mudanças na legislação. Um requerimento para retirar a
matéria da pauta chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado por 213 votos
a 45. Quinze parlamentares pernambucanos votaram sobre esse pedido, a maioria
deles se posicionando pela manutenção do debate.
» Veja como votaram os pernambucanos:
Adalberto Cavalcanti (PTB) – Não
André de Paula (PSD) – Não
Augusto Coutinho (SD) – Não
Betinho Gomes (PSDB) – Não
Bruno Araújo (PSDB) – Não
Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Não
Daniel Coelho (PSDB) – Não
Danilo Cabral (PSB) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Não
Gonzaga Patriota (PSB) – Sim
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Não
Jorge Côrte Real (PTB) – Não
Kaio Maniçoba (PMDB) – Não
André de Paula (PSD) – Não
Augusto Coutinho (SD) – Não
Betinho Gomes (PSDB) – Não
Bruno Araújo (PSDB) – Não
Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Não
Daniel Coelho (PSDB) – Não
Danilo Cabral (PSB) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Não
Gonzaga Patriota (PSB) – Sim
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Não
Jorge Côrte Real (PTB) – Não
Kaio Maniçoba (PMDB) – Não
Pastor Eurico (PHS) – Sim
Ricardo Teobaldo (PTN) – Não
PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, Psol, Rede e PMB defendem a
retirada de pauta da proposta e alguns parlamentares protestaram com cartazes
que mostram a foto de uma carteira de trabalho e a frase: “Quem vota não
volta”, em uma menção à possível dificuldade de reeleição de deputados que foram
favoráveis à reforma. O PHS liberou sua bancada. Os demais partidos defendem
que o substitutivo aprovado pela comissão especial seja analisado.
A matéria, na forma do substitutivo do deputado Rogério
Marinho (PSDB-RN), foi aprovada na comissão especial na tarde dessa terça-feira
(25), mas como os destaques não foram analisados a votação não foi considerada
concluída.
Segundo o relatório, que altera a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não
mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição
sindical obrigatória é extinta. Poderão ser negociados pontos como jornada de
trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora,
teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Outros direitos
garantidos pela Constituição não poderão ser reduzidos ou suprimidos.
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